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ÁREAS DE ATUAÇÃO

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[   FULL SOLUTION   ]

 

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FULL SERVICE

 

Ao atuar em diversas áreas do Direito (escritório full service), com advogados especialistas, o Mendes Paiva Advogados exerce uma advocacia que traz soluções jurídicas completas, praticidade e economia aos seus clientes.

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PESSOA FÍSICA

 

O cliente pessoa física vai encontrar profissionais renomados e uma advocacia ágil e individualizada na defesa dos seus direitos, no âmbito do Direito do Consumidor, Contratual, de Família, das Sucessões, da Saúde, do Trabalho, Previdenciário, Penal e outros.

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EMPRESARIAL

 

Buscamos conhecer com profundidade a área de atuação e os problemas particulares ao ramo de atividade de cada cliente empresarial, para oferecer um suporte jurídico personalizado, mediante consultoria, atuação extrajudicial, além, claro, do contencioso processual nos diversos tribunais.

 

Ainda, oferecemos tanto assessorias avulsas quanto mensais, tornando extremamente viável tratar as questões legais de forma técnica e profissional, evitando perdas e potencializando a lucratividade do negócio.

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ASSOCIAÇÕES, COOPERATIVAS, SINDICATOS E OUTROS TIPOS DE PESSOA JURÍDICA

 

O Mendes Paiva Advogados também assessora juridicamente os demais tipos de pessoa jurídica, sobretudo, associações, cooperativas e sindicatos patronais.

 

[   ESPECIALIDADES   ]

 

Administrativo e Regulatório
Consultoria e assessoria a órgãos e entidades públicas (prefeituras, câmaras de vereadores, etc.), além de envolvidos em ações civis públicas e de improbidade, licitações, desapropriações e outros.

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Agronegócio
Notória expertise em causas ligadas ao agronegócio, obtida através da prestação de serviços de extrema relevância a produtores rurais, empresas, sindicatos rurais, associações e cooperativas (principais campos de atuação: Funrural; defesa administrativa e processual fiscal em matéria rural (autos de infração, execuções fiscais, etc.); regularização de posse e propriedade de imóveis rurais (registros imobiliários); reintegração de posse de imóvel rural invadido e respectiva indenização por prejuízos causados; questões envolvendo servidão de trânsito em propriedades rurais (estradas vicinais), assim como passagens de linhas de transmissão de energia elétrica e vias férreas; energia elétrica rural (ações para determinar o fornecimento, reclassificar a tarifação, restituir valores e afins); dívidas ativas oriundas de crédito rural (PESA e securitização); financiamentos e créditos rurais (CCR (Cédula de Crédito Rural)); operações envolvendo CPR (Cédula de Produto Rural); novos títulos de crédito do agronegócio (CDA/WA, CDCA, LCA e CRA); operações de troca (Barter); endividamentos rurais (confissões e renegociações de dívidas, recálculos, ações revisionais e defesa em ações executivas e equivalentes); bolsa de mercadorias e futuros; cooperativismo; condomínios e consórcios agrários; contratos (compra e venda de imóvel rural, gado, etc.; arrendamento; parceria; integração; e outros); e ambiental).

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Ambiental
Adequações de propriedades rurais e urbanas às exigências legais, licenças e autorizações ambientais, TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), defesas administrativas e judiciais, entre outros.

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Bancário
Patrocínio de ações revisionais de contratos bancários (cláusulas e cobranças abusivas), de exigir contas (demonstrações contábeis e claras de débitos) e indenizatórias, bem como defesa em execuções e afins.
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Civil
Consultoria e patrocínio de processos administrativos e ações judiciais nas diversas áreas do Direito Civil.

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Consumidor
Defesa do consumidor no âmbito do Procon e mediante ações reparatórias, revisionais de contratos abusivos e afins, do mesmo modo que defesa de empresas perante fornecedores e consumidores de má-fé.

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Contratos
Experiência na negociação, análise e elaboração dos mais variados tipos de contratos (bancários, imobiliários, do agronegócio (arrendamento, parceria e integração) e assim por diante).

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Eleitoral
Consultoria e assessoria a candidatos, partidos políticos e coligações partidárias, administrativamente e judicialmente, em matéria eleitoral. Suporte particularizado no período de campanha eleitoral.
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Família
Casamento, separação, divórcio, investigação e reconhecimento de paternidade, pensão alimentícia, guarda e regulamentação de visitas, adoção, interdição e outros.

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Imobiliário
Condomínio, aluguel, compra e venda, financiamento e usucapião, bem como estruturação de empreendimentos imobiliários e incorporações imobiliárias.

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Penal
Plantão de atendimento 24h ((34) 99146-4707).

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Previdenciário
Constante busca de reconhecimento de direitos previdenciários, como afastamentos, benefícios, aposentadorias e revisões de valores.

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Insolvência e Restruturação de Empresas
Recuperação extrajudicial e judicial, com abordagem societária, de contratos, bancária, tributária e trabalhista; mediação entre empresa devedora e credores; e máxima prolongação legal dos débitos.

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Propriedade Intelectual
Proteção de seus ativos intelectuais, tais como direitos autorais e marcas e patentes para uso industrial, tecnológico, publicitário ou artístico.

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Recuperação de Crédito
Cobrança firme e ágil, extrajudicialmente e judicialmente (execuções e demais ações), visando o efetivo recebimento e a constrição de bens e valores, aptos a propiciar uma situação negocial favorável.

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Saúde
Defesa de profissionais da saúde e pacientes (negativas de tratamento e outros (quimioterápicos, carência (urgência/emergência) e conta hospitalar pendente); reajustes de planos; e erros médicos).

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Societário
Desde Sociedades de Capital Aberto a empresas familiares, sociedades de economia mista e consórcios de serviços, auxilia na constituição, reorganização e associações entre empresas.

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Sucessões 
Planejamento sucessório, testamentos e inventários extrajudiciais e judiciais, pautados por celeridade e transparência.

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Trabalhista
Ações individuais e coletivas; consultoria, com soluções de dúvidas sobre questões diversas (rescisões, etc.) e suas implicações legais; elaboração de contratos de trabalho e demais documentos.

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Tributário
Extrajudicial e judicial, tanto a pessoas físicas (defesa de renda e propriedade), quanto jurídicas (planejamento tributário empresarial, e contencioso).