16508760_691308611042484_6777836353304775302_n (1).png

ÁREAS DE ATUAÇÃO

HOME    >    ESCRITÓRIO    >    ÁREAS DE ATUAÇÃO

[   ESPECIALIDADES   ]

 

ADMINISTRATIVO
Processos administrativos em geral, impetração e defesa em mandado de segurança, ação civil pública, etc., contrato administrativo e licitação.

 

AGRONEGÓCIO E AMBIENTAL
Notória expertise em causas agrárias e ambientais, obtida através de extensa prestação de serviços a produtores rurais, empresas do agronegócio e sindicatos rurais das regiões do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba (Estado de Minas Gerais). Principais campos de atuação: financiamento e crédito rural (CCR (Cédula de Crédito Rural)); endividamento rural (renegociação de dívida, recálculo, ação revisional e defesa em ação executiva e equivalentes (embargos à execução, exceção de pré-executividade, embargos monitórios, etc.)); operação envolvendo CPR (Cédula de Produto Rural); operação de troca (barter); contratos agrários (compra e venda de imóvel rural, maquinário, gado, etc.; arrendamento; parceria; integração; e outros); regularização de posse e propriedade de imóvel rural (registro imobiliário); reintegração de posse de imóvel rural invadido e indenização por prejuízo correspondente; servidão de trânsito em propriedade rural (estrada vicinal) e passagem de linha de transmissão de energia elétrica e via férrea; energia elétrica rural (ação para determinar o fornecimento, reclassificar a tarifação, restituir valor e afins); Funrural (representação administrativa e judicial fiscal); regularização de reserva legal; licenciamento ambiental e outorga de direito de uso de recurso hídrico (impetração de mandado de segurança com pedido liminar para análise do requerimento administrativo); assessoria em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC); e representação em autos de infração ambiental, ação civil pública, demanda indenizatória por dano ambiental e outras.

 

BANCÁRIO
Renegociação extrajudicial de dívida e contrato, defesa em ação de execução, monitória, de cobrança, de busca e apreensão e afins, bem como patrocínio de ação declaratória, cominatória, indenizatória, de exigir contas, revisional de contrato bancário (capital de giro, crédito rural, entre outros), etc..

 

CIVIL (PARTE GERAL, OBRIGAÇÕES, RESPONSABILIDADE CIVIL, CONTRATOS, REAIS, FAMÍLIA E SUCESSÕES)
Atuação extrajudicial e judicial nas diferentes áreas do Direito Civil. No âmbito extrajudicial, mediação, confecção, análise e negociação de contrato, divórcio extrajudicial, minuta de testamento, inventário extrajudicial, representação em processo administrativo, dentre outros. Já na seara judicial, patrocínio das ações cíveis de rito comum, como declaratória, cominatória, revisional de contrato e indenizatória, assim como especiais, tais quais as de família (divórcio, alimentos, revisional de alimentos, guarda, regulamentação de visitas, investigação de paternidade, adoção, interdição, etc.), de inventário, possessórias (interdito proibitório, manutenção de posse e reintegração de posse), renovatória (locação), de cobrança de aluguel c.c. despejo, usucapião, de consignação em pagamento, de exigir contas, de execução, de embargos à execução, monitória, de embargos de terceiro, pauliana, de busca e apreensão e assim por diante.

 

CONSUMIDOR 
Defesa de consumidor e fornecedor (empresa) extrajudicialmente, em processo administrativo perante Procons, etc., e judicialmente, em ação declaratória, cominatória, indenizatória, revisional de contrato, entre outras, em especial perante os Juizados Especiais Cíveis.

 

EMPRESARIAL (SOCIETÁRIO)
Criação e estruturação de sociedade, acompanhamento de reunião e de assembleia, elaboração de ata, alteração de contrato social e outros instrumentos pertinentes, reorganização societária, confecção, análise e negociação de contratos mercantis (prestação de serviço, promessa de compra e venda, locação empresarial, confissão de dívida, entre outros), além de patrocínio de ação de dissolução de sociedade, recuperação judicial e falência. 

 

IMOBILIÁRIO 
Consultoria a pessoa física e pessoa jurídica (imobiliária, condomínio e empresas diversas), em aluguel, arrendamento, compra e venda, financiamento, condomínio, usucapião, contratos imobiliários e estruturação de empreendimento imobiliário; elaboração, análise e negociação de contrato imobiliário; e ajuizamento e acompanhamento de ação de cobrança de aluguel c.c. despejo, renovatória (locação), de usucapião, possessórias (interdito proibitório, manutenção de posse e reintegração de posse), revisional de contrato imobiliário, indezinatória, dentre outras.

 

RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO (COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E JUDICIAL DE DÍVIDA) 
Cobrança firme e ágil, no âmbito extrajudicial e judicial (execução, monitória e cobrança), visando o pronto recebimento, constrição (penhora) de bens ou acordo.

 

SAÚDE 
Representação de paciente e de profissional da saúde em processo administrativo ético-disciplinar (CRM's, CRO's, etc.) e ação judicial decorrente de negativa de tratamento, erro médico, reajuste e cancelamento indevido de plano de saúde, e demais matérias pertinentes.

 

TRABALHISTA 
Consultoria (para Departamento de Recursos Humanos (RH), por exemplo), elaboração de contrato de trabalho e demais documentos, representação perante o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e sindicatos, patrocínio de ação trabalhista (reclamação trabalhista) em prol de empregador e tomador de serviço, assim como empregado e prestador de serviço, além de consignatória e demais cabíveis no âmbito da Justiça do Trabalho.

 

TRIBUTÁRIO
Consultoria, defesa administrativa (auto de infração e notificação fiscal) e judicial (embargos à execução fiscal e exceção de pré-executividade), assim como medidas administrativas e judiciais visando recuperação de valor de tributo pago indevidamente, inexigibilidade de cobrança (inclusive liminarmente) e assim por diante.